STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente

interposição de qualquer recurso, teve a sua pena de prisão executada antecipadamente.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Itália quer um veto global à pena de morte

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora